Termos e Condições

O Beauty Bar by Sofia Dias é a entidade responsável pelo website e pelos serviços e produtos aqui disponibilizados.

A identificação fiscal e morada comercial devem ser apresentadas no processo de faturação e/ou em documento comercial aplicável.

Para apoio ao cliente, pedidos de informação ou reclamações, pode utilizar os contactos publicados na página de contactos.

O contacto por email é o canal preferencial para questões formais relacionadas com encomendas, dados pessoais e exercício de direitos.

Este website permite: (i) marcação de serviços de beleza e (ii) compra de produtos físicos, com entrega nas zonas suportadas.

A informação comercial apresentada é feita de boa-fé e pode ser atualizada sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

Algumas funcionalidades podem exigir conta autenticada. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a manter as credenciais seguras.

O Beauty Bar by Sofia Dias pode suspender o acesso em caso de utilização abusiva, tentativa de fraude ou violação destes termos.

As marcações estão sujeitas à disponibilidade real no momento da confirmação.

A equipa pode contactar o cliente para ajustar horário, duração ou profissional, sempre que necessário para garantir a execução do serviço.

A encomenda considera-se submetida após confirmação no website e, quando aplicável, confirmação de pagamento.

A validação final da encomenda depende da disponibilidade de stock e de eventual verificação antifraude.

Os preços são apresentados em EUR e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Custos de envio e meios de pagamento aceites são apresentados antes da confirmação final da encomenda.

O cliente deve cancelar ou reagendar com antecedência razoável, para permitir a gestão de agenda.

Faltas sem aviso (no-show) podem limitar futuras marcações e/ou implicar pagamento parcial, quando previamente indicado no momento do agendamento.

As condições de entrega, prazos e restrições geográficas são detalhadas na Política de Envio.

Atrasos do transportador ou fatores externos podem afetar a data estimada de entrega.

As regras de devolução e de livre resolução constam de política própria dedicada ao tema.

Nas compras à distância, o consumidor beneficia, em regra, de prazo de 14 dias para livre resolução, sem prejuízo das exceções legais.

O Beauty Bar by Sofia Dias não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidades técnicas temporárias, uso indevido da plataforma ou força maior.

Nada nestes termos limita direitos imperativos do consumidor previstos na lei portuguesa.

Textos, imagens, marcas e restantes conteúdos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente permitidos.

A lei portuguesa rege estes termos. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL).

Sem prejuízo de foro imperativo, as partes podem procurar solução amigável antes de recorrer a via judicial.

Este documento foi estruturado considerando o enquadramento aplicável ao comércio eletrónico e contratos celebrados à distância, incluindo o Decreto-Lei n.º 24/2014 (com alterações subsequentes).

Este texto tem natureza informativa e deve ser revisto por apoio jurídico para adequação final à operação concreta.